No 7578   Ano 31   © 2018   2a-feira 23jul2018

Projeto cubano de Constituição reconhece propriedade privada

A Assembleia Nacional de Cuba aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de uma nova Constituição que, entre outras medidas, reconhece o papel do mercado na economia socialista, o investimento estrangeiro e novas formas de propriedade, inclusive privadas. O projeto passará por consulta popular, e depois deve ser aprovado em referendo nacional. A nova Carta estabelecerá a figura do Presidente da República e do vice-presidente. Também restaura o cargo de primeiro-ministro. E define casamento como a união entre duas pessoas, sem especificar sexo, abrindo legalmente o caminho para o casamento gay.

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