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No 6030 Ano 25 © 2012 6a-feira 03fev2012
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Sim, o CNJ pode investigar juízes. |
Seis votos a favor, cinco contra: o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem, por margem apertada, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode investigar magistrados independentemente do trabalho das corregedorias regionais. O CNJ advoga que as corregedorias são ineficientes. O julgamento no Supremo analisou ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questionava o Conselho. Em dez2011, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar à AMB limitando os poderes do órgão. Sai vitoriosa a corregedora nacional, Eliana Calmon; sai derrotado o presidente do STF, Cezar Peluso, que criticou a corregedora. Votaram contra o poder do CNJ os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, além de Peluso.
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