No 6030 Ano 25   © 2012   6a-feira 03fev2012
E D I Ç Ã O   P E S S O A L
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Sim, o CNJ pode
investigar juízes.

Seis votos a favor, cinco contra: o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem, por margem apertada, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode investigar magistrados independentemente do trabalho das corregedorias regionais. O CNJ advoga que as corregedorias são ineficientes. O julgamento no Supremo analisou ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questionava o Conselho. Em dez2011, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar à AMB limitando os poderes do órgão. Sai vitoriosa a corregedora nacional, Eliana Calmon; sai derrotado o presidente do STF, Cezar Peluso, que criticou a corregedora. Votaram contra o poder do CNJ os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, além de Peluso.

O BRASIL HOJE
  ÍNDICES
MOEDAS
Dólares    Compra   Venda
Comercial  1,720    1,722
PTax BC    1,7320   1,7326
Cabo       1,670    1,860

OURO
R$/grama       BM&F  97,00

BOLSAS
S Paulo  (Bovespa)  +0,04%
S Paulo  (IBx-50)   -0,21%
S Paulo  (IBx)      -0,19%

Poupança dia/rendim (%)
03/02 0,6269  04/02 0,6161


  E MAIS:

Nem o Grammy se livra dos impostos no Brasil.
O engenheiro de música cari-oca Enrico De Paoli, que conquistou o Grammy Latino 2011 por seu trabalho na produção do álbum Ária, do cantor Djavan, postou no Facebook uma foto do prê-mio e um recibo. O recibo mostra os impostos (60% de Imposto de Importação e de 15% de ICMS para o Estado do Rio) pagos pela Academia Latina de Artes e Ci-ências Discográficas para lhe enviar o troféu pelo correio, já que ele não pôde comparecer à cerimônia. Indignado com a cobrança, seu post contra os im-postos brasileiros foi compartilhado por cerca de 12.500 pessoas.

Dilma prega "disciplina e ousadia".
Em mensagem ao Congresso, na abertura do ano legislativo, a presidente Dilma Rousseff reiterou seu compromisso com o controle dos gastos públicos e com o aumento de investimentos. "Será preciso disciplina e ousadia", diz a mensagem. Dilma sustenta que não faltarão recursos para projetos sociais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a presidente, o governo vai se esforçar para aprovar o projeto que estabelece novo regime previdenciário para os servidores públicos.

Bolsas instáveis.
Indecisos entre realização de lucros e continuidade dos ganhos, os investidores fizeram ontem um pregão instável na Bolsa de São Paulo. No fim do dia, o mercado acabou seguindo o índice Dow Jones de Nova York, que também passou o dia indefinido. O índice da Bolsa de Nova York fechou em baixa de 0,09%. Já o índice Bovespa encerrou com ligeira alta, de 0,04%, em 64.593 pontos. Petrobras ON recuou 1,47% e a PN, 1,68%. Em dia de queda dos metais, Vale ON recuou 0,07%, mas a PNA ficou 0,30% mais cara. No mercado de câmbio, o dólar caiu mais 0,63%, para R$ 1,722 - perda de 1,54% em três dias.

Julgamentos serão públicos.
Na mesma sessão, o Supremo manteve o entendimento de que todos os julgamentos de magistrados devem ser públicos. Os ministros entenderam que é constitucional a parte da resolução do CNJ que estabelece a publicidade de todas as sessões que julgam processos disciplinares. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da ação contra o Conselho, argumentava que, nos processos que pedem a punição de "advertência" e "censura" de juízes, as sessões deveriam ser secretas.

Óleo na bacia de Santos já foi recolhido.
Segundo a Petrobras, foram concluídos ontem os trabalhos de coleta do óleo derramado no campo Carioca Nordeste, na camada de pré-sal da bacia de Santos, formando mancha de 70km². Sobrevoos na região por técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Marinha constataram que as manchas no mar estavam dispersas e "bastante reduzidas". Os trabalhos na Carioca Nordeste só serão reiniciados após a conclusão das investigações sobre as causas do vazamento.

China acena para a UE.
É bem possível que a China se envolva mais nos fundos de resgate para resolver a crise da dívida na União Europeia. Embora confirmasse o possível envolvimento, o premiê chinês Wen Jiabao dise ontem que não há compromissos explícitos. Em entrevista ao lado da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, em Pequim, Wen disse que a China ainda está estudando como pode dar mais apoio. China e outros países fora do bloco do euro querem ver os membros europeujs desembolsarem mais dinheiro antes de oferecer recursos adicionais ao FMI, que tinha pedido € 500 bilhões adicionais.

400 feridos em protesto no Egito.
Após a morte de 74 torcedores em briga de torcidas no estádio de Port Said, manifestantes saíram às ruas em várias cidades do Egito, em protesto contra a polícia, que não teria agido para impedir o massacre. No total, 400 ficaram feridos e, em Suez, dois manifestantes foram mortos a tiros quando protestavam diante da delegacia. Na praça Tahir, na capital, Cairo, palco dos protestos que derrubaram a ditadura de Hosny Mubarack, centenas acusavam o governo pelo massacre e pediam a renúncia imediata da junta militar. Foram reprimidos com tiros e bombas de gás. Teme-se que hoje, dia de descanso muçulmano, os protestos se intensifiquem.

Tempo (mínimas e máximas em °C)

Brasil: Aracaju 25/30; Belém 23/33; BH 17/29; Bvista 23/33; Brasília 18/27; CGrande 18/30; Cuiabá 23/31; Curitiba 18/31; Fpolis 22/31; Fortaleza 25/32; Goiânia 19/31; JPessoa 25/30; Macapá 24/31; Maceió 23/29; Manaus 24/31; Natal 24/30; Palmas 22/31; PAlegre 23/34; PVelho 21/29; Recife 23/30; RBranco 23/28; Rio 18/37; Salvador 24/29; SLuís 25/32; SPaulo 17/33; Teresina 23/35; Vitória 21/33. Exterior: Berlim -11/-6; Baires 21/28; Lisboa -1/9; Londres -6/3; Miami 19/27; NY -2/6; Paris -10/-3; Roma 0/5; Tóquio -1/4.

 
JORNAIS DO DIA

FOLHA DE S PAULO
Supremo mantém poder do CNJ para investigar juízes

O ESTADO DE S PAULO
Em votação apertada, STF mantém poder do CNJ

VALOR ECONÔMICO
Bancos médios se ajustam depois de investida do BC

O GLOBO
STF devolve ao CNJ poder de investigar e punir juízes

JORNAL DO BRASIL
Deputados do RJ pedem CPI para apurar supostos desvios no Sesc

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